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29.11.07
13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - DISTRITO INDUSTRIAL
Endereço: altura do Km 06 da BR135 - Maracanã.
Área de abrangência territorial: Maracanã, Pedrinhas, Tajuipuru, Quebra-Pote, Vila Itamar, Vila Nova República, Vila Sarney Filho, Tibiri, Tibirizinho, Vila Funil, Vila Industrial, Coquinho, Tajaçoaba, Vila Magril, Distrito Industrial, Rio Grande, Matinha, Bacabalzinho, Riacho Alegre, Estiva, Coqueiro, Itapera e Vila Esperança.
28.11.07
INFORMAÇÕES ÚTEIS
NOVO ENDEREÇO DO 3° JEC
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - COROADO
ENDEREÇO : Av. dos Africanos n.º 200, Bairro de Fátima
CEP: 65030-900
TELEFONE: (098) 3249 –1878 / 2106-9228/9229
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO NONATO SOROCABA MARTINS FILHO
SECRETÁRIA : DRª. ALZIRA AMÉLIA ENES DE ALMEIDA GUIMARÃES
ENDEREÇO DA TURMA RECURSAL DE IMPERATRIZ
TURMA RECURSAL ÚNICA - COMARCA DE IMPERATRIZ
ENDEREÇO : Rua 15 de Novembro n.º 51
CEP: 65. 900-050
TELEFONE : (099) 2101-4507
TITULARES :
DR. GENIVALDO PEREIRA SILVA - Presidente
DR. ª DIVA MARIA DE BARROS MENDES
DR.ª LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA
SUPLENTES:
DR. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO
DR. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES
DR. JOSÉ RIBAMAR D’OLIVEIRA COSTA JÚNIOR
SECRETÁRIA : DRª. FLÁVIA SILVA MARTINHO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - COROADO
ENDEREÇO : Av. dos Africanos n.º 200, Bairro de Fátima
CEP: 65030-900
TELEFONE: (098) 3249 –1878 / 2106-9228/9229
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO NONATO SOROCABA MARTINS FILHO
SECRETÁRIA : DRª. ALZIRA AMÉLIA ENES DE ALMEIDA GUIMARÃES
ENDEREÇO DA TURMA RECURSAL DE IMPERATRIZ
TURMA RECURSAL ÚNICA - COMARCA DE IMPERATRIZ
ENDEREÇO : Rua 15 de Novembro n.º 51
CEP: 65. 900-050
TELEFONE : (099) 2101-4507
TITULARES :
DR. GENIVALDO PEREIRA SILVA - Presidente
DR. ª DIVA MARIA DE BARROS MENDES
DR.ª LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA
SUPLENTES:
DR. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO
DR. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES
DR. JOSÉ RIBAMAR D’OLIVEIRA COSTA JÚNIOR
SECRETÁRIA : DRª. FLÁVIA SILVA MARTINHO
20.11.07
JUIZADOS ESPECIAIS
- Custas Judiciais
Cálculo de Custas em Juizados Especiais
Outros Arquivos Disponíveis no link:
http://www.tj.ma.gov.br/site/principal/conteudo.php?secao=49
Cálculo de Custas em Juizados Especiais
Outros Arquivos Disponíveis no link:
http://www.tj.ma.gov.br/site/principal/conteudo.php?secao=49
19.9.07
Novas áreas de abrangência dos Juizados Especiais
... Cíveis e das Relações de Consumo da Comarca da Capital.
RESOLUÇÃO N.º 35/2007
Art. 1.º - Os Juizados Especiais Cíveis da Comarca de São Luís passam a ter a seguinte área de abrangência territorial: (...)
http://www।tj.ma.gov.br/site/cons/conteudo.php?secao=109
Art. 2.º - Os processos em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo, que tiveram área de abrangência modificada por esta Resolução, permanecerão nos respectivos Juizados, até o seu regular término.
Art. 3.º - A Presidência do Tribunal de Justiça expedirá os atos necessários ao cumprimento desta Resolução.
Art. 4.º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5.º - Esta Resolução entra em vigor a partir da instalação dos novos juizados.
RESOLUÇÃO N.º 35/2007
Art. 1.º - Os Juizados Especiais Cíveis da Comarca de São Luís passam a ter a seguinte área de abrangência territorial: (...)
http://www।tj.ma.gov.br/site/cons/conteudo.php?secao=109
Art. 2.º - Os processos em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo, que tiveram área de abrangência modificada por esta Resolução, permanecerão nos respectivos Juizados, até o seu regular término.
Art. 3.º - A Presidência do Tribunal de Justiça expedirá os atos necessários ao cumprimento desta Resolução.
Art. 4.º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5.º - Esta Resolução entra em vigor a partir da instalação dos novos juizados.
5.5.07
6º JEC e das RC do JOÃO PAULO suspende informações sobre processos até 25 de maio
"O atendimento a advogados, partes e público em geral será suspenso parcialmente pelo 6º Juizado Cível e das Relações de Consumo do Ivar Saldanha, do dia 23 de abril a 25 de maio. A interrupção temporária do atendimento afetará apenas a prestação de informações sobre as ações em tramitação e tem como objetivo organizar e atualizar a movimentação dos processos, a fim de melhorar a qualidade dos serviços judiciários.
A suspensão no atendimento foi determinada pela juíza Lucimary Campos Santos, titular do juizado, através da Portaria nº 05/2007, de 16 de abril de 2007 e não causará prejuízos ao pagamento e recebimento de valores, à realização das audiências de conciliação, instrução e julgamento, ao recebimento de reclamações, petições iniciais e intermediárias, recursos e contra-razões e ciências de sentenças.
A decisão de suspender o atendimento foi tomada depois que a juíza constatou deficiências no funcionamento do juizado diante do número reduzido de funcionários, da grande demanda processual existente e da conseqüente necessidade de organização dos processos e da movimentação deles no sistema de acompanhamento processual eletrônico (Themis JE). Existe ainda uma grande quantidade de ARs (Avisos de Recebimento) e petições intermediárias a serem juntados aos autos.
ATENDIMENTOS - No juizado do Ivar Saldanha tramitam atualmente cerca de 2.500 processos, dos quais quase 600 entraram este ano. Da equipe de sete funcionários, três deles fazem entre oitenta e cem atendimentos diários, através de senha. A localização dos processos é uma das atividades mais prejudicadas.
“Precisamos organizar tudo para melhor atender à comunidade”, declarou a juíza. À exceção da prestação de informações sobre processos, as demais atividades serão mantidas, assim como o horário de atendimento, das 8h ao meio-dia. Um computador foi instalado no térreo do prédio para que os advogados, partes e demais interessados realizem a consulta processual."
Helena Barbosa
A suspensão no atendimento foi determinada pela juíza Lucimary Campos Santos, titular do juizado, através da Portaria nº 05/2007, de 16 de abril de 2007 e não causará prejuízos ao pagamento e recebimento de valores, à realização das audiências de conciliação, instrução e julgamento, ao recebimento de reclamações, petições iniciais e intermediárias, recursos e contra-razões e ciências de sentenças.
A decisão de suspender o atendimento foi tomada depois que a juíza constatou deficiências no funcionamento do juizado diante do número reduzido de funcionários, da grande demanda processual existente e da conseqüente necessidade de organização dos processos e da movimentação deles no sistema de acompanhamento processual eletrônico (Themis JE). Existe ainda uma grande quantidade de ARs (Avisos de Recebimento) e petições intermediárias a serem juntados aos autos.
ATENDIMENTOS - No juizado do Ivar Saldanha tramitam atualmente cerca de 2.500 processos, dos quais quase 600 entraram este ano. Da equipe de sete funcionários, três deles fazem entre oitenta e cem atendimentos diários, através de senha. A localização dos processos é uma das atividades mais prejudicadas.
“Precisamos organizar tudo para melhor atender à comunidade”, declarou a juíza. À exceção da prestação de informações sobre processos, as demais atividades serão mantidas, assim como o horário de atendimento, das 8h ao meio-dia. Um computador foi instalado no térreo do prédio para que os advogados, partes e demais interessados realizem a consulta processual."
Helena Barbosa
Fonte: TJ/MA
7º JEC e das RC da Capital implanta sistema de gravação de audiências
"O sistema foi implantado por iniciativa da juíza titular Sônia Amaral Fernandes Ribeiro, seguindo modelo em uso nos juizados especiais da Justiça Federal no Maranhão, e custou para o Judiciário um investimento de aproximadamente R$ 2 mil na compra do kit de equipamentos eletrônicos (mesa de som, amplificador, caixas acústicas e microfones), por meio de licitação."
Helena Barbosa
Notícia na íntegra no site do TJ/MAhttp://www.tj.ma.gov.br/site/principal/conteudo.php?conteudo=9578
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