A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade as indicações dos desembargadores Jorge Mussi, de Santa Catarina, e Sidnei Agostinho Beneti, de São Paulo, para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As duas mensagens, que receberam votos favoráveis dos relatores, Ideli Salvatti (PT-SC) e Aloizio Mercadante (PT-SP), respectivamente, seguem para exame no Plenário do Senado.
Durante debate na CCJ, Beneti destacou a utilidade do uso de meios eletrônicos, como videoconferência, em interrogatórios, ressaltando que devem ser adotadas medidas para evitar distorções da informação. Ele se manifestou após o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ter apresentado preocupação frente à possibilidade de veto, pelo presidente da República, do uso da videoconferência em oitivas judiciais. Para o desembargador por Santa Catarina, o uso de recursos modernos devem ser facultados ao juiz, que sempre poderá optar por oitivas presenciais. (...)
Durante debate na CCJ, Beneti destacou a utilidade do uso de meios eletrônicos, como videoconferência, em interrogatórios, ressaltando que devem ser adotadas medidas para evitar distorções da informação. Ele se manifestou após o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ter apresentado preocupação frente à possibilidade de veto, pelo presidente da República, do uso da videoconferência em oitivas judiciais. Para o desembargador por Santa Catarina, o uso de recursos modernos devem ser facultados ao juiz, que sempre poderá optar por oitivas presenciais. (...)
Iara Guimarães Altafin
fonte: Agência Senado
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